Aviso Legal

Última atualização: 09 de julho de 2026

A Loja Simpla mantém este website com o objetivo de disponibilizar informações, produtos e serviços aos seus clientes, observando os princípios da boa-fé, transparência e respeito ao consumidor, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar este website e utilizar seus serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal.

1. Finalidade das Informações

Todo o conteúdo disponibilizado neste website possui caráter exclusivamente informativo e comercial, destinado à divulgação e comercialização dos produtos oferecidos pela Loja Simpla.

Embora sejam empregados esforços contínuos para manter todas as informações atualizadas e precisas, poderão ocorrer erros tipográficos, imprecisões, alterações de preços, disponibilidade de estoque, especificações técnicas, imagens ilustrativas ou demais informações relacionadas aos produtos.

A Loja Simpla reserva-se o direito de corrigir tais informações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

2. Imagens e Representações dos Produtos

As imagens, vídeos, ilustrações e demais materiais visuais apresentados no website possuem finalidade meramente ilustrativa.

Pequenas diferenças de tonalidade, acabamento, dimensões, embalagem ou aparência podem ocorrer em razão de fatores como iluminação, configurações de tela, lote de fabricação, fornecedor ou atualização do produto pelo fabricante.

Essas diferenças não caracterizam defeito ou vício do produto.

3. Disponibilidade de Estoque

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da confirmação do pedido.

Em situações excepcionais de indisponibilidade, divergência de estoque ou impossibilidade de fornecimento, a Loja Simpla poderá cancelar a compra e realizar o estorno integral dos valores eventualmente pagos, conforme os meios de pagamento utilizados.

4. Preços e Promoções

Os preços, descontos, cupons promocionais, condições de pagamento e campanhas promocionais poderão ser alterados sem aviso prévio.

As ofertas serão válidas enquanto durarem os estoques ou durante o período informado na respectiva campanha promocional.

Em caso de erro evidente de precificação decorrente de falha técnica, operacional ou sistêmica, a Loja Simpla reserva-se o direito de cancelar o pedido, promovendo o reembolso integral ao consumidor.

5. Entrega

Os prazos de entrega informados possuem natureza estimativa e passam a ser contabilizados após a confirmação do pagamento.

A efetiva entrega poderá sofrer variações em razão de fatores externos, incluindo, mas não se limitando a:

  • atuação das transportadoras;
  • serviços dos Correios;
  • condições climáticas;
  • greves;
  • restrições logísticas;
  • eventos de força maior;
  • dificuldades operacionais.

A Loja Simpla não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatos alheios ao seu controle, comprometendo-se, entretanto, a prestar todo o suporte necessário ao consumidor.

6. Responsabilidade pelo Uso

É de responsabilidade exclusiva do usuário utilizar este website de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado utilizar qualquer mecanismo destinado à violação da segurança do website, fraude, engenharia reversa, cópia indevida de conteúdo, automatização não autorizada ou qualquer prática que possa comprometer seu funcionamento.

7. Propriedade Intelectual

Todos os elementos presentes neste website, incluindo, mas não se limitando a:

  • textos;
  • descrições;
  • identidade visual;
  • layout;
  • logotipos;
  • marcas;
  • fotografias;
  • vídeos;
  • ícones;
  • ilustrações;
  • gráficos;
  • códigos-fonte;
  • materiais institucionais;

são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à Loja Simpla ou aos respectivos titulares licenciantes.

É proibida sua reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização sem autorização prévia e expressa.

8. Links para Terceiros

Este website poderá conter links para páginas ou serviços administrados por terceiros.

A Loja Simpla não possui controle sobre tais conteúdos, não assumindo responsabilidade por políticas, práticas, informações, disponibilidade ou segurança desses ambientes externos.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Loja Simpla não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidades, interrupções temporárias do serviço, falhas decorrentes de problemas de conexão do usuário, indisponibilidade de provedores de internet ou quaisquer eventos externos que estejam fora de seu controle razoável.

Nada neste Aviso Legal limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

10. Alterações deste Aviso Legal

A Loja Simpla poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento, visando adequação às alterações legislativas, regulatórias, operacionais ou comerciais.

A versão publicada neste website será considerada a versão vigente.

11. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste website serão solucionadas conforme a legislação brasileira, observando-se os direitos assegurados ao consumidor, inclusive quanto ao foro competente previsto no Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a este Aviso Legal, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Loja Simpla.